Edson Zanata - 25/02/2016

por EMPRESA JORNALISTICA O AMARELINHO NOTICIA LTDA ME, 25/02 às 09:00 em 5 Colunistas

Olha o carteiro aí, gente! 
Moradores do Novo Campinho comemoram iniciativa do vereador Edson Zanata, que lhes permitiram receber correspondências em casa
Receber correspondências, encomendas ou qualquer serviço que necessitasse da atuação de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, era um sonho antigo dos moradores do Conjunto Novo Campinho, localizado em Campo Grande. A encomendas não chegavam às residências, segundo a empresa, porque as ruas do bairro não possuíam Código de Endereçamento Postal, recurso fundamental para o processamento das encomendas e para que os carteiros possam localizar os destinos das entregas.
 
A dificuldade que lhes impunha a obrigação de terem que se dirigir a um posto da empresa fora do bairro para conseguirem pegar suas encomendas teve um ponto final com a atuação do vereador Edson Zanata, que em contato com os Correios criou as condições para que finalmente as ruas do bairros fossem identificadas segundo o Código de Endereçamento Postal, popularmente conhecido como CEP. "Uma antiga reivindicação dos moradores que virou realidade!", comemorou o vereador, manifestando por meio da rede social Facebook.
 
 
Segundo os Correios, O CEP é um conjunto numérico constituído de oito algarismos, cujo objetivo principal é orientar e acelerar o encaminhamento, o tratamento e a distribuição de objetos de correspondência, por meio da sua atribuição a localidades, logradouros, unidades dos Correios, serviços, órgãos públicos, empresas e edifícios. A finalidade do CEP é racionalizar os métodos de separação da correspondência por meio da simplificação das fases dos processos de triagem, encaminhamento e distribuição, permitindo o tratamento mecanizado com a utilização de equipamentos eletrônicos de triagem.

 

Depois da intercessão do vereador Edson Zanata, os moradores das ruas Frei Damião, Juliana, Maria da Glória, Renascer, Pedro Batista, Pierre, Ana, França, do Campo, João Diogo, Raul Seixas, do Canal, Tarcísio de Brito, União, Sara, Vitória, Vista Alegre, Caio Felipe, Adauto Lúcio Cardoso, Lecy, Angra Machado, Castro Rabelo e Ivonete já podem receber suas correspondências em casa, e já podem ouvir o tradicional chamamento dor carteiros: "Correios!".

 

 

Vereador quer locais públicos equipados com pontos de recarga para dispositivos digitais 12-09-2015
Edson Zanata defende adoção de iniciativa em pontos de ônibus, terminais rodoviários, praças e parques públicos

Levando em conta a universalidade que as tecnologias digitais alcançaram na cidade, o vereador petista Edson Zanata apresentou na Câmara Municipal do Rio um projeto de lei determinando que a Prefeitura do Rio instale pontos de energia elétrica em locais como pontos de ônibus, terminais rodoviários, praças e parques públicos para permitir a recarga gratuita da bateria de telefones celulares e de outros dispositivos móveis. "Atualmente, o meio de comunicação mais utilizado é o telefone celular. O avanço tecnológico do setor de comunicação tem provocado a criação e disponibilização para uso público de diversos aplicativos, visando a maximização das possibilidades de contatos do cidadão com outras pessoas, empresas, táxis etc, por intermédio desses dispositivos móveis", justificou o parlamentar.

De acordo com a proposta do vereador petista, a energia desses pontos de energia elétrica será proveniente de fontes renováveis, utilizando o meio adequado de geração no próprio ambiente, quando se tratar de ambientes internos ou externos. "Programas como Whatsapp, Viber, IMO, Instagram, Facebook, Twiter e outros, que são destinados a promover a comunicação geral, com troca de mensagens escritas, de áudio e de vídeo, são os mais procurados e utilizados. A utilização desses aplicativos consome muita energia, descarregando a bateria desses dispositivos móveis, impossibilitando os seus usuários de realizarem a recarga quando se encontram em ambientes externos", acentua ao vereador.


Segundo o texto do projeto, o Poder Executivo terá um prazo de noventa dias para regulamentar a lei, com despesas correndo por conta de dotações orçamentárias próprias. "A ideia é facilitar ao cidadão a recarga de seu dispositivo móvel quando em ambiente externo, permitindo que não haja solução de continuidade na realização de suas comunicações e consultas", ressalta Zanata, acrescentando que, além disso, é uma atribuição da prefeitura gerar serviços com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos, propiciando a maximização dos níveis de qualidade de vida.

 

Vereador acena com medidas de prevenção e controle da dengue
Ideia é intensificar o combate à proliferação do mosquito aedes aegypti
 
O vereador Edson Zanata (PT) quer obrigar os proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis, a qualquer título, de imóveis, com ou sem edificações, localizados no município a adotar medidas necessárias à manutenção desses bens limpos. É o que trata o projeto de lei n.º 1343/2015, que ele apresentou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O parlamentar quer evitar que as áreas de que trata o projeto tenham acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais inservíveis. Para isso ele defende que elas sejam drenadas e aterradas no caso de serem pantanosos ou alagadiços, para eliminar quaisquer outras condições que propiciem a presença e a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela, ou de qualquer outro gênero e espécie, seja ela transmissora ou não de moléstias ao ser humano.
 
Segundo o texto, os proprietários de imóveis onde haja obras de construção civil e os responsáveis pela execução dessas obras devem ser obrigados a adotar medidas de proteção, respeitadas as normas e posturas municipais, visando evitar acúmulo de água, ocasionado ou não pelas chuvas, bem como realizar a manutenção e a limpeza dos locais sob sua responsabilidade, providenciando o descarte ambiental correto dos materiais inservíveis que possam acumular água, esteja a obra em plena execução ou temporariamente paralisada.
 
Ainda segundo o projeto, os proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis, a qualquer título, de residências e terrenos, os estabelecimentos comerciais e industriais e as instituições públicas e privadas, em geral, devem ser obrigados a manter os reservatórios, caixas d'água, cisternas ou similares, devidamente tampados e com vedação segura, de modo a não permitir a proliferação de mosquitos; manter um tratamento adequado da água nas piscinas existentes nesses imóveis, de forma a não permitir a presença ou proliferação de mosquitos; permitir o ingresso nos seus imóveis do agente de saúde ou de qualquer outra autoridade sanitária responsável pelo controle da proliferação de mosquitos, para a realização de inspeção, verificação, orientação, informação, aplicação de inseticida ou qualquer outra atividade específica de combate ao vetor.

 

O texto se refere ainda às imobiliárias, que, segundo o parlamentar, devem fornecer as chaves dos imóveis que estejam sob sua responsabilidade, para locação ou venda, para que sejam realizadas inspeções pelos agentes sanitários, sempre que forem solicitadas. Mas nesse caso a inspeção só poderá ser realizada com acompanhamento do proprietário, ou do seu representante legal, ou de um representante da imobiliária.

 

Lei dispõe sobre a distribuição gratuita de óculos de grau para os portadores de retinopatia

O vereador petista Edson Zanata apresentou projeto de lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, garantindo aos portadores de retinopatia provocada por diabetes, hipertensão arterial e anemia falciforme, comprovadamente com renda insuficiente, o direito a receber gratuitamente óculos de grau do sistema público municipal de saúde, conforme especificação médica.

A ideia está contida no Projeto de Lei nº 1007/2014, que, no entanto, condiciona a concessão do benefício à obrigação de o interessado apresentar diagnóstico da retinopatia assinado por oftalmologista credenciado no Sistema Único Saúde ou no Sistema Público Municipal de Saúde. Em caso de diagnósticos assinados por oftalmologistas não credenciados há a obrigatoriedade de que sejam ratificados por juntas médicas pertencentes aos sistemas públicos federal ou municipal.

Na proposta, Zanata deixa claro que o órgão responsável pela execução das políticas públicas de saúde definirá o procedimento a ser seguido pelos pacientes para obtenção dos óculos de grau. Ele determina o prazo de noventa dias a partir da aprovação da lei para que o Poder Executivo regulamentar o texto. Na justificativa, o vereador explica que a retinopatia é uma forma de lesão não inflamatória da retina ocular, e é associada, normalmente, a deficiência de aporte sanguíneo. As retinopatias, frequentemente, são manifestações localizadas de doenças sistémicas. O texto assinala ainda que as principais causas de retinopatia são diabetes; hipertensão arterial; anemia falciforme; exposição solar direta; medicação e oclusão retinal e venal.

 

Ele acrescenta que a doença pode progredir para cegueira se for severa ou afetar a mácula. Esta condição pode ser diagnosticada por um oftalmologista durante um exame ocular. O tratamento depende da causa da doença. "Cabe ao Poder Público Municipal suprir essa necessidade do cidadão portador da retinopatia, para que possa retornar às suas atividades laborais ou domésticas, contribuindo com o mesmo desempenho demonstrado na fase anterior à doença, para o desenvolvimento social e econômico da sua família e da cidade", sustenta Zanata.

 

Limitações em tarefas cotidianas

De acordo com especialistas, os transtornos na evolução e tratamento das doenças levam o paciente à perda da sua acuidade visual, provocando problemas de baixo desempenho no desenvolvimento de atividades domésticas ou não. Essa situação leva o indivíduo a ter que usar óculos para suprir a sua deficiência visual, tendo em vista a execução de suas tarefas diárias. "Os cidadãos de baixa renda não conseguem se utilizar desse equipamento, em função do seu custo. Em função da sua deficiência, cai a sua participação nas atividades laborais ou domésticas, criando dificuldades no convívio social e na geração de renda para a sua família, que afeta, em consequência, a comunidade e a cidade", acentuar o vereador Zanata.

 

 



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